O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São Gonçalo do Amarante, terça-feira, 01 de abril de 2025
(84) 98147-6574
Atendimento: Das 8:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira.
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/09/2021 |
Número | ||
1426 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DECRETO 1.426, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. (Altera o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.398/2021, que regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.) |
Arquivos
Número: 1426 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1426/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1426/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira.
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/03/2025
Portal atualizado em: 25/03/2025 13:48:43