.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/08/2021
Número
40
Legislatura
2021-2024
Ementa

PORTARIA N.º 0040, de 09 de agosto de 2021. (Estende, aos pensionistas e aos servidores municipais efetivos ativos em situação de cessão, afastamento e/ou licenciamento, da aplicabilidade do artigo 6º, do Decreto Municipal nº 1.398, de 27 de julho de 2021.)

Arquivos

Número: 40
Alteram ou Revogam - 40/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 40/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.